Organização Mineira Artesanal de Pequena Escala

Abreviação: OMAPE. Uma OMAPE é composta por mineiros artesanais e de pequena escala e/ou é detida por proprietários legais, proprietários de terras, acionistas e/ou membros. É constituída de acordo com a realidade jurídica, social, cultural e organizacional do contexto local. Uma OMAPE tem direitos legais ou contratuais e licenças ambientais diretos (detidos pela OMAPE) ou indiretos (detidos pelos mineiros da OMAPE) para explorar minas. Quando um país não fornece à mineração artesanal de pequena escala baseada na comunidade com status legal, a OMAPE tem todos os outros direitos legais ou contratuais diretos ou indiretos e permissões ambientais para minerar legalmente.